MANIFESTO E CONVITE À SOCIEDADE E ÀS INSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, POR UMA REFORMA POLÍTICA AMPLA, DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA
As pessoas e entidades abaixo assinadas lançam o seguinte manifesto às instituições e à sociedade brasileira.
É fundamental que a sociedade se mobilize e participe ativamente da Reforma Política, discutindo os diversos temas, formulando suas propostas, encaminhando-as ao Congresso Nacional e acompanhando todo o processo de votação e aprovação.
Somente uma mobilização de massa, convocada pelos movimentos sociais, populares e sindicais, é capaz de influenciar pela aprovação de uma profunda Reforma Política. Esta Reforma não se efetivará da forma que queremos, se ficar exclusivamente nas mãos dos políticos atualmente detentores de mandatos no Congresso Nacional, eleitos através do atual sistema e, portanto, beneficiários dele. Somente a vontade e a coragem da sociedade transforma o Brasil, como nossa história já demonstrou.
Além dos temas sobre a Democracia Representativa (Reforma eleitoral e dos partidos), já em debate público, é importante que nos debrucemos também sobre propostas de aprimoramento da Democracia Direta e Participativa, além da reforma de outras instituições do estado.
Para que este salto aconteça constituímos em Minas Gerais um Fórum de cidadãos, lideranças e entidades da sociedade civil que tem como objetivo:
1- Influenciar o processo de reforma política no Congresso Nacional.
2- Disseminar e promover eventos sobre a reforma política na sociedade civil.
3- Apresentar propostas de conteúdo à Reforma Política.
4- Criar canais de participação para as pessoas e organizações da sociedade civil.
5- Mobilizar a sociedade mineira por uma REFORMA POLÍTICA Ampla, Democrática e Participativa.
Manifestamos o apoio à proposta de Reforma Política da "Mobilização por uma Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa", elaborada pelos movimentos sociais brasileiros, bem como às propostas da OAB e da CNBB, todas já devidamente encaminhadas ao congresso Nacional.
Convidamos as entidades e movimentos sociais e sindicais, como a OAB, ABI, CUT, UNE, UBES, Força Sindical, CGT, Nova Central Sindical, outras centrais e sindicatos independentes, os sem-teto, os sem-terra, os ambientalistas, as igrejas, as ONG´s, os movimentos pela igualdade racial, de mulheres, de desempregados, os setores semi-organizados, os Conselhos Profissionais, fóruns, redes e demais entidades e movimentos da sociedade para promoverem este debate em seu interior e se articularem local, estadual e nacionalmente, para a formação de um grande movimento de massas, por uma Reforma Política realmente transformadora.
Belo Horizonte, março de 2007.
As organizações e pessoas interessadas em assinar este Manifesto podem entrar em contato com alguma das instituições abaixo.
FÓRUM MINEIRO PELA REFORMA POLÍTICA Ampla, Democrática e Participativa.
- CUT-MG 2102-1901 - cutmg@terra.com.br
- ONG “Mãos Limpas” - www.maoslimpas.org.br
- Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de Minas Gerais - sjpmg@sjpmg.org.br
- SIND-UTE (31) 3481-2020 – sindute@sindutemg.org.br
- INAPP – Instituto de Políticas Públicas - http://inappmg.blogspot.com/2006/03/rede-do-fnpp.html - inapp@uai.com.br - 9974-2916
- Associação Democracia Ativa (31) 9737-0638
- ABRAÇO - Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (31) 8895-3584
- Comitê Mineiro do FNDC - Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
- Instituto Cultiva - www.cultiva.org.br
- SITRAEMG – Sind. dos Trab. do Poder Judiciário Federal no Est. de MG falecom@sitraemg.org.br
- SENGE-MG - Sindicato dos Engenheiros de Minas Gerais
- ONG "CIDADANIA E PAZ" - ongcidadaniapaz@yahoo.com.br
- CEDEFES – Centro de Documentação Elóy Ferreira da Silva – www.cedefes.org.br
- Nossa ONG - Desenvolvimento e Inclusão – nossaongbh@yahoo.com.br
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